Comprar um imóvel é como realizar um sonho, não é? Apesar da euforia e felicidade de ter um imóvel novo, é preciso se atentar a toda a burocracia. Um dos documentos mais importantes, por exemplo, é a matrícula do imóvel.
Saiba mais.
Antes de tudo, a matrícula do imóvel é considerada a “certidão de nascimento” da propriedade, é o documento que comprova que ela é sua. Sem a matrícula, é como se o imóvel não existisse.
Além de registrar a existência da propriedade, a matrícula é importante, pois relaciona todas as alterações que o imóvel sofreu desde sua construção e serve para transferir a propriedade para um novo dono, em caso de venda.
Sendo assim, para além das questões históricas da propriedade, a matrícula do imóvel também facilita o financiamento. Sim, através deste documento, as instituições financeiras analisam as pendências, dívidas e ações judiciais que podem interferir na venda da propriedade.
Informações obrigatórias da matrícula do imóvel:
- Localização
- Alterações feitas no imóvel
- Proprietário: pessoa física ou jurídica?
- Indicação se há inventários ou doações
- Registros anteriores de compra e venda
- Indicação se há hipotecas ou alienações fiduciárias
- Descrição de qualquer desanexação, desapropriações ou ações judiciais
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Como emitir a matrícula do imóvel?
Primeiramente, é preciso fazer a transferência do imóvel. O passo a passo é:
- Preparação e assinatura do contrato de compra e venda
- Escritura pública de compra e venda
- Matrícula do Imóvel
Existem duas maneiras de emitir a matrícula do imóvel. Confira!
- CRI
Compareça ao Cartório de Registros de Imóveis (CRI) da sua cidade. Se você morar em uma cidade grande, é necessário identificar o bairro e região onde o terreno está registrado.
- Online
Através de alguns sites que processam o documento pela internet e enviam pelos correios ou por e-mail.
Matrícula X Escritura
Enquanto a matrícula do imóvel é considerada a “certidão de nascimento”, a escritura tem duas funções:
- gerar um título de registro de imóvel, com a efetivação da vontade do comprador e vendedor em formalizar o negócio;
- formalizar as condições estabelecidas na negociação, informando as condições de compra e venda da propriedade, como o preço, a data de entrega das chaves, o objeto do registro (detalhes do imóvel) e a identificação do comprador e do vendedor.
Como a matrícula do imóvel é um documento público, qualquer pessoa pode solicitar a emissão. Mas, é necessário ter em mãos o número de matrículas e fazer o pagamento de uma taxa.
Além disso, vale lembrar que é importante atualizar a matrícula do imóvel a cada alteração feita na propriedade. A certidão atualizada vale por até 30 dias após a emissão.
Para concluir: a matrícula do imóvel é importante pois certifica, publicamente, quem é o dono do imóvel. Por isso, não é recomendável comprar um imóvel sem registro de matrícula porque, legalmente, a propriedade só será sua se estiver no seu nome, mesmo que você tenha pago por ela.
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