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Entenda como fazer a matrícula do imóvel

26 de janeiro de 2023

Entenda como fazer a matrícula do imóvel

Comprar um imóvel é como realizar um sonho, não é? Apesar da euforia e felicidade de ter um imóvel novo, é preciso se atentar a toda a burocracia. Um dos documentos mais importantes, por exemplo, é a matrícula do imóvel.

Saiba mais. 

Antes de tudo, a matrícula do imóvel é considerada a “certidão de nascimento” da propriedade, é o documento que comprova que ela é sua. Sem a matrícula, é como se o imóvel não existisse.

Além de registrar a existência da propriedade, a matrícula é importante, pois relaciona todas as alterações que o imóvel sofreu desde sua construção e serve para transferir a propriedade para um novo dono, em caso de venda.

Sendo assim, para além das questões históricas da propriedade, a matrícula do imóvel também facilita o financiamento. Sim, através deste documento, as instituições financeiras analisam as pendências, dívidas e ações judiciais que podem interferir na venda da propriedade.

Informações obrigatórias da matrícula do imóvel:

  • Localização
  • Alterações feitas no imóvel
  • Proprietário: pessoa física ou jurídica?
  • Indicação se há inventários ou doações
  • Registros anteriores de compra e venda
  • Indicação se há hipotecas ou alienações fiduciárias
  • Descrição de qualquer desanexação, desapropriações ou ações judiciais

SAIBA MAIS -> Como avaliar um apartamento antes da sua aquisição

Como emitir a matrícula do imóvel? 

Primeiramente, é preciso fazer a transferência do imóvel. O passo a passo é:

  1. Preparação e assinatura do contrato de compra e venda
  2. Escritura pública de compra e venda
  3. Matrícula do Imóvel

Existem duas maneiras de emitir a matrícula do imóvel. Confira!

  • CRI

Compareça ao Cartório de Registros de Imóveis (CRI) da sua cidade. Se você morar em uma cidade grande, é necessário identificar o bairro e região onde o terreno está registrado.

  • Online

Através de alguns sites que processam o documento pela internet e enviam pelos correios ou por e-mail.

Matrícula X Escritura

Enquanto a matrícula do imóvel é considerada a “certidão de nascimento”, a escritura tem duas funções: 

  • gerar um título de registro de imóvel, com a efetivação da vontade do comprador e vendedor em formalizar o negócio; 
  • formalizar as condições estabelecidas na negociação, informando as condições de compra e venda da propriedade, como o preço, a data de entrega das chaves, o objeto do registro (detalhes do imóvel) e a identificação do comprador e do vendedor.

Como a matrícula do imóvel é um documento público, qualquer pessoa pode solicitar a emissão. Mas, é necessário ter em mãos o número de matrículas e fazer o pagamento de uma taxa.

Além disso, vale lembrar que é importante atualizar a matrícula do imóvel a cada alteração feita na propriedade. A certidão atualizada vale por até 30 dias após a emissão.

Para concluir: a matrícula do imóvel é importante pois certifica, publicamente, quem é o dono do imóvel. Por isso, não é recomendável comprar um imóvel sem registro de matrícula porque, legalmente, a propriedade só será sua se estiver no seu nome, mesmo que você tenha pago por ela.

Quer conferir mais detalhes sobre o mercado imobiliário? Acesse o blog da Seisa Mester. 

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